Desde 2023, a CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. Os membros titulares e suplentes, e o representante nomeado da NR-05, fazem um treinamento com carga horária que depende do grau de risco do estabelecimento. Veja o que a norma pede, o que costuma cair na prova da CIPA e revise com o quiz.
Quem precisa do treinamento da CIPA
A organização promove o treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, e para o representante nomeado da NR-05, antes da posse (item 5.7.1); no primeiro mandato, em até 30 dias contados da posse (5.7.1.1). O treinamento cobre, entre outros temas, os riscos do processo produtivo, a investigação de acidentes, noções de legislação trabalhista e previdenciária, inclusão de pessoas com deficiência e a prevenção do assédio sexual e de outras violências (5.7.2). Integrantes do SESMT são dispensados (5.7.4.5).
Carga horária por grau de risco
- Grau de risco 1: 8 horas, que podem ser feitas integralmente a distância (5.7.4 e 5.7.4.3).
- Grau de risco 2: 12 horas, com no mínimo 4 horas presenciais.
- Grau de risco 3: 16 horas, com no mínimo 8 horas presenciais.
- Grau de risco 4: 20 horas, com no mínimo 8 horas presenciais (5.7.4.2).
O treinamento é distribuído em no máximo 8 horas por dia (5.7.4.1) e pode ser aproveitado na mesma organização se foi feito há menos de 2 anos (5.7.3).
O que costuma cair na prova da CIPA
Mandato de um ano com uma reeleição (5.4.6); representantes dos empregados eleitos em voto secreto e presidente designado pela organização (5.4.4 e 5.4.5); garantia contra dispensa arbitrária do eleito para cargo de direção, do registro da candidatura até um ano após o mandato (5.4.12); reuniões ordinárias mensais e extraordinárias após acidente grave ou fatal (5.6.1 e 5.6.4); perda do mandato após mais de quatro faltas sem justificativa (5.6.6) e a SIPAT anual (5.3.1, alínea i).
As perguntas são de revisão, escritas pelo Quizhat a partir do texto oficial da norma, com o item citado em cada resposta: não são as perguntas nem o gabarito de nenhuma prova oficial ou de empresa. O Quizhat não tem vínculo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nem com a Fundacentro, e não emite certificados de NR.