A NR-20 trata da segurança no trabalho com inflamáveis e combustíveis, de postos de combustíveis a refinarias. O curso exigido depende de três coisas: a atividade do trabalhador, a classe da instalação e se ele entra ou não na área e tem contato direto com o processo. Esta página resume a Tabela 1 do Anexo I e traz um quiz de revisão.
Classes de instalação
A NR-20 divide as instalações em três classes pela atividade e pela capacidade de armazenamento (item 20.4.1, Tabela 1). Exemplos: Classe I, postos de serviço com inflamáveis ou combustíveis; Classe II, engarrafadoras de gases inflamáveis e transporte dutoviário; Classe III, refinarias, unidades de processamento de gás natural, petroquímicas e usinas de etanol. Para a norma, líquido inflamável tem ponto de fulgor até 60 °C e líquido combustível, acima de 60 °C e até 93 °C (20.3.1 e 20.3.3).
Que curso cada trabalhador faz
- Quem não entra na área: recebe informações sobre perigos, riscos e emergências (20.12.4).
- Quem entra, mas não tem contato direto com o processo: curso de Iniciação, de 3 horas (20.12.5).
- Atividade específica, pontual e de curta duração: curso Básico de 4, 6 ou 8 horas (Classe I, II ou III).
- Manutenção e inspeção: Intermediário de 12, 14 ou 16 horas.
- Operação e atendimento a emergências: Intermediário de 12 horas (Classe I), Avançado I de 20 horas (Classe II) ou Avançado II de 32 horas (Classe III).
- Segurança e saúde no trabalho (SESMT) em Classe II e III: curso Específico de 14 ou 16 horas.
A capacitação é feita a cargo e custo do empregador, no expediente (20.12.1), e o certificado só sai para quem tiver aproveitamento satisfatório na avaliação (20.12.13).
Atualização
O curso de Atualização tem 4 horas e periodicidade definida na Tabela 2 do Anexo I: o Básico é trienal e o Avançado II é anual. Também é obrigatório em até 30 dias após modificação significativa, em até 45 dias após explosão ou queimaduras de 2º ou 3º grau com internação e em até 90 dias após a morte de um trabalhador (20.12.9.1).
As perguntas são de revisão, escritas pelo Quizhat a partir do texto oficial da norma, com o item citado em cada resposta: não são as perguntas nem o gabarito de nenhuma prova oficial ou de empresa. O Quizhat não tem vínculo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nem com a Fundacentro, e não emite certificados de NR.